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Claudiana Maria de Souza

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Claudiana Maria de Souza

Comentário · há 5 anos

Como provar Aposentadoria por Idade Rural

Perfil Removido · há 5 anos

Na autodeclaração quando pedem o número do registro do ITR se referem ao nirf?

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Claudiana Maria de Souza

Comentário · há 5 anos

Como provar Aposentadoria por Idade Rural

Perfil Removido · há 5 anos

Está de parabéns...

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Claudiana Maria de Souza

Comentário · há 9 anos

Quais os documentos necessários para fazer um inventário?

Paulo Henrique Brunetti · há 10 anos

boa tarde dr.
excelente trabalho, parabéns!

poderia, por gentileza, tirar-me mais algumas dúvidas sobre o respectivo tema?

com relação a inventário de filho não reconhecido, ainda não sabemos se já foi instaurado o inventário pela família "legítima" do falecido, como proceder nesses casos quanto aos bens do falecido? pois provavelmente tentarão escondê-los ou até mesmo dificultar o acesso a documentação em alguns casos. Já temos que ter todas as certidões dos bens que compõe o inventário, contrato social de empresas ou após a abertura do mesmo, o juiz providencia?

a ação de investigação de paternidade será no fórum da ação de inventário?

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Rafaella Graner Motta

Artigo · há 9 anos

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VÍCIOS E DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. A doutrina costuma falar em plano de existência e plano de validade dos atos e negócios jurídicos. A questão é vista da seguinte maneira, para que um negócio...

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Paulo Henrique Brunetti

Comentário · há 9 anos

Quais os documentos necessários para fazer um inventário?

Paulo Henrique Brunetti · há 10 anos

Obrigado, @klaudinhah17 !
Se eles esconderem patrimônio registrável (imóveis, veículos, empresas, etc.), não conseguirão nem eles mesmos se tornarem proprietários. Não é possível transmitir esse tipo de propriedade sem inventário, isto é, não os declarando no procedimento. A maior chance de dilapidação fica por conta de jóias, valores em espécie, obras de arte, dentre outros.
Quanto à consecução dos documentos, é encargo da parte obtê-los, salvo comprovação no processo de impossibilidade. Os imóveis, por exemplo, são de acesso público no registro imobiliário, sendo que o mesmo ocorre em relação às sociedades empresárias em que o "de cujus" era partícipe.
Sobre a ação investigatória, entendo que ela deve tramitar em apenso ao inventário, no entanto, há quem sustente que somente seria necessário a reserva de quinhão, independentemente de onde viesse a transcorrer a questão prejudicial (v. g., investigação de paternidade).

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Perfis que segue

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